REGISTRO DE ALIMENTOS NOS ESTADOS UNIDOS

IV. AVISO PRÉVIO – PRIOR NOTICE

Emissão dos Avisos Prévios de Embarque (PN - Prior Notice)

Para que o produto entre nos Estados Unidos, o FDA exige que todos os exportadores  preencham um formulário chamado “Prior Notice”.

O Prior Notice, cuja tradução é “Aviso Prévio”,  tem a função de avisar preivamento ao FDA sobre todos os envios de mercadorias antes de sua chegada ao território americano.

Desta forma, o FDA se prepara para receber os envios e as cargas e orienta os inspetores quanto verificação e liberação das mercadorias e bens no momento da chegada.

O Formulário deve ser preenchido A CADA EMBARQUE embarque, no site do FDA

http://www.fda.gov/Food/GuidanceRegulation/ImportsExports/Importing/ucm2006836.htm

e deve acompanhar a mercadoria junto com os outros documentos de exportação.

O FDA se reserva o direito de reter as mercadorias que não tenham o Aviso Prévio, bem como não permitir que elas sejam descarregadas em território Norte Americano.

Todos os custos resultantes de problemas em relação ao Prior Notice, serão cobrados do exportador ou do importador, dependendo da responsabilidade de cada um..
O Importador também deve realizar o Aviso Prévio, informando ao FDA a chegada das mercadorias em solo americano.