REGISTRO DE ALIMENTOS NOS ESTADOS UNIDOS

V. CASOS ESPECIAIS

REGISTRO PARA NORMATIVA FCE/SID

As empresas produtoras de alimentos envasados em tetra-pack, enlatados, em conserva, acidificados, ou de baixa acidez, incluindo geleias sucos e polpas de frutas, devem fazer o registro para a normativa FCE/SID  (produtos acidificados/de baixa acidez/em conserva/enlatados):

A determinação de como o produto é regulado depende da composição, dos valores de atividade de água e PH e da forma de embalagem ou envase.

Cada produto deve ser analisado com referência às disposições adequadas em cumprimento do Código de Regulamentos Federais dos Estados Unidos, e do FDA.

As empresas têm que obter um cadastro por planta (FCE) e um numero de cadastro para cada um de seus produtos (SID Number). O processo de obtenção do SID number é longo e requer da aprovação final do FDA, que vai revisar a apresentação dos processos e pode solicitar mais aclarações ou informação.

PRODUTOS CONTENDO QUEIJO

    

Em relação a produtos contendo queijo, este (o queijo), precisa ser fornecido por estabelecimento devidamente inspecionado pelo pelo DIPOA (Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, ligado ao MAPA – Ministério da Agricultura) e habilitados à exportação.